Direito Constitucional
Constitucional_Novelino
Novelino, Marcelo
Editora Método
ISBN: 9788530944803

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A obra foi ampliada e profundamente reformulada em sua estrutura, apesar de manter o mesmo objetivo perseguido nas edições anteriores: abordar os principais assuntos cobrados nos concursos públicos, de uma forma didática e de fácil compreensão, sem deixar de adentrar nas questões mais polêmicas.

Diversos assuntos que não haviam sido anteriormente abordados ou que foram tratados apenas em tópicos, ganharam títulos e capítulos específicos, visando à melhor compreensão dos temas clássicos e atuais do direito constitucional.

Dentre as inovações, podem ser destacadas:

I) o acréscimo de seis novos Capítulos no Título referente à Teoria da Constituição, dentre eles, os de constitucionalismo, de conflito entre normas constitucionais, de hermenêutica constitucional e de princípios constitucionais;

II) a introdução de um novo Título dedicado exclusivamente a um dos mais relevantes temas do direito constitucional: o Controle de constitucionalidade, o qual é formado por nove Capítulos, com destaque para os que tratam da hierarquia de normas no ordenamento jurídico brasileiro, da teoria geral do controle de constitucionalidade e do controle concentrado de constitucionalidade no âmbito estadual;

III) a ampliação do Capítulo referente ao Poder Judiciário, passando a contemplar todos os Tribunais brasileiros, bem como o estudo de suas respectivas competências constitucionais, com destaque para as análises do Recurso Extraordinário e da Súmula vinculante;

IV) a criação de um novo Título referente às Funções essenciais à Justiça, no qual são analisados o Ministério Público, a Advocacia Pública, a Advocacia Privada e a Defensoria Pública.

Trata-se de uma completa reformulação da edição anterior, destinada a lhe oferecer uma visão clara, profunda e objetiva dos principais temas do direito constitucional contemporâneo.