Julgamentos e Súmulas do STF e STJ 2010
Penal_Esquematizado
Faga, Tânia
Editora Método
ISBN: 9788530931322

Material Disponível:

- Principais Julgados e Súmulas do STF e STJ – entendimentos jurisprudenciais exigidos nos principais concursos públicos.


- STF (Informativos 533 a 571 – inclusive os julgamentos da sessão Transcrições)

(súmulas não vinculantes 01 a 736)

(súmulas vinculantes 01 a 27)

(destaque para julgamentos de Repercussão Geral – RG)


- STJ (Informativos 381 a 418)

(súmulas 01 a 416)

(destaque para julgamentos de Recursos Repetitivos - RP)


- Remissão de temas idênticos entre os Tribunais (◄◄ STF / ►► STJ)

- Enunciados do CJF ordenados por assunto

- Índice alfabético-remissivo

- Atualização quinzenal pelo site

Os informativos de jurisprudência representam, na atualidade, fundamental instrumento para que todo e qualquer profissional do D Direito possa exercer, adequadamente, as suas funções. Elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário do STF e do STJ, eles revelam, de forma viva, as tendências desses dois Tribunais Superiores em praticamente todos os temas de interesse da comunidade jurídica.

Cada vez mais constatamos que as provas exigem conhecimento profundo da jurisprudência dos Tribunais Superiores. (...) Por tais motivos, a abordagem dos informativos de jurisprudência, na presente obra, vem em momento mais do que adequado, constituindo, ainda, um guia seguro na análise da jurisprudência brasileira.

Rodrigo de Grandis (Procurador da República)

Os Julgados e as Súmulas foram ordenados de acordo com os títulos e capítulos presentes na CF, CC, CP, CPC, CPP, CTN, CLT e, ainda, pela ordem didática adotada pelas melhores doutrinas.

Os Enunciados do Conselho da Justiça Federal foram ordenados de acordo com os títulos e capítulos do Código Civil brasileiro.