Separação, Divórcio, Partilhas e Inventários – Extrajudiciais
Penal_Esquematizado

Separação, Divórcio, Partilhas e Inventários - Extrajudiciais - Questionamentos sobre a Lei 11.441/2007

Autores: DIVERSOS

Coordenadores: Coltro, Antônio Carlos Mathias

Delgado, Mário Luiz

Editora Método
ISBN: 9788530933708

Material Disponível:
  • Material Complementar | Download
  • Clique Aqui para acessar a página do Prof. Antonio Carlos Mathias Coltro
  • Clique Aqui para acessar a página do Prof. Mário Luiz Delgado

A presente obra comenta e debate cada um dos aspectos que envolvem a aplicação da Lei 11.441/2007 e a sua concretização normativa, suscitando as principais controvérsias e procurando oferecer subsídios doutrinários que contribuam para a interpretação que resulte na sua real eficácia.

Nesta 2.ª edição, além de oferecer subsídios para tal concretização normativa dos procedimentos extrajudiciais instituídos pela Lei 11.441, o objetivo é refletir, com maior profundidade, sobre os efeitos concretos da EC 66 em relação ao instituto da separação de direito, apresentando as diversas e contrapostas correntes doutrinárias, refletidas nas posições dos coautores.

Para isso, reuniu-se uma gama de juristas, especialistas em Direito de Família, alguns nomes já consagrados no panorama jurídico nacional, outros ainda jovens professores, mas todos comprometidos com o estudo da matéria.