Registros Públicos - Teoria e Prática
9788530946494 Vitrine

Loureiro, Luiz Guilherme

Editora Método

ISBN: 9788530946494
 
 

 
 
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Trata-se de obra que aborda de forma completa todos os aspectos relacionados aos registros públicos. O autor, profissional experiente e estudioso do tema, após introdução sobre as atividades notariais e de registro, desvenda os tipos de registros públicos – Registro Civil das Pessoas Naturais; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro de Títulos e Documentos e Registro de Imóveis – e também de atividades notariais: Tabelionatos de Notas e de Protesto. O conteúdo teórico fundamenta-se em abalizada doutrina, legislação selecionada, jurisprudência de vários Estados, entendimentos do Conselho Nacional de Justiça, pareceres das Corregedorias de Justiça dos Estados e é substancialmente enriquecido pela exposição didática, utilização de quadros comparativos, tabelas explicativas e exemplos. A parte prática complementa a obra, com a apresentação de modelos dos diversos tipos de registro, escrituras, atas notariais, procuração, testamento, entre outros documentos. Nesta edição, além da atualização da obra, foram aprofundadas as questões enfrentadas, incluídos novos temas e apresentadas orientações jurisprudenciais recentes. Foram levadas em consideração não apenas as alterações legislativas, mas também novas normas regulamentares relativas a temas de diuturna aplicação na atividade notarial e de registros. O trabalho, enfim, é dirigido não somente àqueles que pretendem adquirir o conhecimento e a prática necessários à admissão nos concursos para ingresso na atividade notarial e de registros, como também para os profissionais da área e todos os que desejam obter informações sobre este campo da ciência jurídica: o direito hipotecário ou notarial/registral.